Como exercer a cidadania na sociedade brasileira contemporânea: Segregação

Por Marcos Serafim Silva

O Brasil é um país de dimensão continental, sendo o quinto maior do mundo em área territorial. É o único país onde se fala majoritariamente a língua portuguesa na América é o maior país lusófono do planeta, além de ser uma das nações mais multiculturais e etnicamente diversas, em decorrência da forte imigração oriunda de variados cantos do mundo.

Somos grandes em biodiversidade, fauna, flora, demografia, religião, população, culturalmente, musicalmente, culinariamente, há séculos o Brasil vem sendo formado por diferentes indivíduos, nossa nação é verde e amarelo mais está multifacetada e miscigenada por varias outras historias, cores, gostos, linguagens e por ai vai.

O Brasil é um país belo, de exuberante litoral, de clima tropical, rios, riachos, florestas. O Brasil também é conhecido como o país do futebol (será?), e vem se destacando também em outros esportes, do carnaval, sem, duvida teríamos muito que escrever sobre a beleza natural do Brasil.

Mas, entretanto olhando em outra dimensão muitos especialistas dizem que o Brasil é um país segregado, e com muitos conflitos. Segregação, ou seja, tratamento desigual ou injusto dado a uma pessoa ou grupo, com base em preconceitos de alguma ordem, notadamente sexual, religioso, étnico, etc. 

A segregação está presente em diversas ciências, como na geologia e na biologia, além de possuir um significado importante para a sociedade, como a segregação racial, a segregação urbana e socioespacial, e etc.

Episódios lamentáveis em vários âmbitos da sociedade comprovam silenciosamente de que há muita segregação embutida no cotidiano brasileiro. Há questões de cunho racial, político, sócio educativo, segurança publica, saneamento básico, economia sustentável e uma infinidade de outras demandas que poderiam ser mais bem colocadas a população quer seja pelos meios midiáticos, impressa escrita; mas parece não haver interesse de nenhuma parte, nem através da mídia, nem através de entidades relacionadas ao bem-estar social; ou por parte do governo. Cada individuo pensa de forma diferenciada, porem os direitos e deveres é igual a todos, não importando o credo, raça, cor, segmento etc. Conforme a Constituição Federal de 1988 diz: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.”

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

Mas o que não quer calar e a seguinte pergunta: - Quem cumpre integralmente a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.? Se há, por exemplo, questões raciais ainda imanentes, no direito de ir e vir dentro da própria pátria, nos estádios de futebol, nas igrejas e em vários outros segmentos de nossa sociedade, há discriminação por todos os lados. Há duas formas de discriminar: a primeira, visível, reprovável de imediato e a segunda, indireta, que diz respeito à prática de atos aparentemente neutros, mas que produzem efeitos diversos sobre determinados grupos. A discriminação pode se dar por sexo, idade, cor, ou racismo estado civil, religião, ou por ser a pessoa, portadora de algum tipo de deficiência. Pode ocorrer ainda, simplesmente porque o empregado propôs uma ação reclamatória, contra um ex-patrão ou porque participou de uma greve. Discrimina-se, ainda, por doença, orientação sexual, aparência, e por uma série de outros motivos, que nada têm a ver com os requisitos necessários ao efetivo desempenho da função oferecida. O ato discriminatório pode estar consubstanciado, também, na exigência de certidões pessoais ou de exames médicos dos candidatos a emprego.

Não há dúvida de que é preciso investir mais na educação básica, melhorar a sua qualidade e reduzir a enorme desigualdade de oportunidades que existe no Brasil. A Campanha pelo Direito à Educação defende uma boa escola pública. Mas existem outros problemas além desse. Hoje temos um contingente enorme de estudantes que completam o ensino médio na escola pública e não consegue ingressar nas universidades públicas de qualidade. A política de cotas é uma maneira de quebrar essa barreira. É uma política de compensação. Ela terá um tempo determinado e deverá ser implementada juntamente com políticas públicas que garantam a melhoria do ensino básico. Desta maneira, quando a política de cotas acabarem, todos os estudantes poderão ter as mesmas condições de acesso à universidade.

Uma reportagem no fantástico relatou que é possível dar um ensino de qualidade e surpreender a falta de recursos, se todos estiverem engajados no mesmo projeto e propósito, querendo se faz.     

Questão ligada à política de segregação de saúde publica, diga-se que há muito que fazer; recente reportagem mostrou hospitais federais caindo aos pedaços, e a verba indo ralo abaixo, fica claro que há má vontade e envolvimento por parte de todos os governos e entidades relacionadas com a saúde neste país. O abastado financeiramente tem condições de pagar um excelente plano de saúde, enquanto o menos favorecido fica meses esperando uma consulta no sistema básico de saúde, mas dinheiro para a Copa tem!

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a denominação do sistema público e privado de saúde brasileiro, daí o nome "único", unifica o sistema de saúde no Brasil. Considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Agora em âmbitos municipais  os desafios da Secretaria Municipal de Saúde é consolidar o SUS desenvolvendo estratégias efetivas com enfoque na promoção, prevenção e reabilitação em todos os níveis de assistência. Os novos desafios que se impõe na vida dos cidadãos de uma metrópole com mais de dez milhões de habitantes, o estilo de vida do paulistano, pressupõem mudanças de paradigmas e adequações no modelo de assistência à saúde. Assim, a Secretaria Municipal de Saúde, atenta à realidade identificou a necessidade de racionalizar e hierarquizar a oferta de serviços de saúde no território e propôs a criação, em 2005, das Unidades de Assistência Médica Ambulatorial ( AMA ), implantadas no campo de atuação da Atenção Básica, integrada e articulada à rede de serviços, atendendo a demanda espontânea de agravos menores, possibilitando que os Serviços de Urgência e Emergências tenham seus recursos destinados à assistência de maior complexidade. A AMA absorve a demanda de baixa e média complexidade com qualidade sem perder a medida do risco e a necessidade da continuidade das atividades de promoção, prevenção e assistência básica.

A gestão das AMA está sendo compartilhada entre SMS e as entidades da sociedade civil. As características de cada AMA podem admitir alterações, de acordo com as necessidades locais, podendo funcionar 24 horas. São varias as tentativas de otimizar  a área de saúde publica nacional , como estadual e municipal, mas será que seus criadores e familiares utilizam as unidades básicas de saúde para comprovar sua eficiência e eficácia, para depois fazerem avaliação.      

Dentre tantas outras coisas que há de errado com a nação brasileira uma delas e também é dizer que o Brasil é laico o que no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal está descrito que: “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias.”, mas venhamos e convenhamos isso é pura demagogia, se gastou rios de dinheiro para um evento que recentemente aconteceu, mas minha opinião é que todas as religiões fossem favorecidas com os mesmos recursos. Também conhecido como Estado Secular, o Estado Laico é aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos. Geralmente, o Estado laico favorece, através de leis e ações, a boa convivência entre os credos e religiões, combatendo o preconceito e a discriminação religiosa.

O cantor e compositor Mirosmar José de Camargo, mais conhecido como Zezé di Camargo, retratou de forma brilhante na canção Meu País, os males que assolam o Brasil:

Aqui não falta sol
Aqui não falta chuva
A terra faz brotar qualquer semente
Se a mão de Deus
Protege e molha o nosso chão
Por que será que tá faltando pão ?
Se a natureza nunca reclamou da gente
Do corte do machado, a foice, o fogo ardente

Se nessa terra tudo que se planta dá
Que é que há, meu país ?
O que é que há ?

Tem alguém levando lucro
Tem alguém colhendo o fruto
Sem saber o que é plantar
Tá faltando consciência
Tá sobrando paciência
Tá faltando alguém gritar

Feito um trem desgovernado
Quem trabalha tá ferrado
Nas mãos de quem só engana
Feito mal que não tem cura
Estão levando à loucura
O país que a gente ama

Feito mal que não tem cura
Estão levando à loucura
O Brasil que a gente ama

As manifestações têm o objetivo de demonstrar (em geral ao poder instalado) o descontentamento com relação a algo ou o apoio a determinadas iniciativas de interesse público. É habitual que se atribua a uma manifestação um êxito tanto maior quanto maior o número de pessoas participantes. Os tópicos das manifestações são em geral do âmbito político, econômico, e social. Não adianta manifestações publicas sem objetivos, sem causa aparente e convincente, temos sim que reivindicar nossos direitos, isso é legitimo, mas, quebra-quebra como alguns fazem em nome de reivindicação isso é antidemocrático e, mas parece baderna.

Para exercer uma cidadania saudável e preciso lutar pelos nossos direitos e deveres, participando ativamente, contribuindo para o nosso bem estar. A sociedade brasileira faz na reconstrução de um novo caminho, preparando-se para um novo futuro, que queremos que seja brilhante, que todos nós possamos contribuir, cada um com sua parcela de contribuição, fazendo prosperar nossa pátria, já que é uma pátria multifuncional. O povo brasileiro é capaz de lutar por mudanças, já provou isso num passado recente, basta confiar no poder que possuem e aprender a exercê-lo completamente.

Fontes: 
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/ama/index.php?p=1911

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso 

http://pt.wikipedia.org/